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Ilustríssimo Senhor Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital
, RG ou I.E nº: , CPF ou CNPJ nº: , , , sob o regime de bens residente e domiciliado(a) em /, nesta Comarca, , nº , , Bairro: , CEP: , Telefone: , E-mail: ,
Dados adicionais: .
O requerente supra qualificado, declara para os devidos fins, que:
Primeira aquisição
Por ser expressão da verdade, firmo a presente, ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Fernandópolis, 19 de Abril de 2024
{[Assinatura]}
Obs. (1) Reconhecer a firma do(a) requerente |
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